RELIGIÃO
NO ÂMBITO ESCOLAR
Quando
o assunto é escola e religião, a polêmica e as dúvidas são
inevitáveis. No caso do Brasil, isso infelizmente acontece
principalmente devido à incoerência sobre o tema em nossa
constituição. O artigo 210 da Constituição brasileira determina
que o ensino religioso, de matrícula facultativa, se constituirá
como disciplina em horário normal nas escolas públicas de ensino
fundamental. E em contradição a isso, o artigo 19 da mesma
Constituição consagra nosso Estado como sendo laico. Desta forma,
ter ensino religioso numa instituição pública pode não ser considerado ilegal, mas é, no minimo, contraditorio.
Considerando
a determinação do ensino religioso nas instituições públicas,
por motivos vários, este deve ser não confessional, afim de
respeitar as diferenças e as liberdades de culto do individuo,
direito também defendido por nossa Constituição.
Contudo,
é necessário que se reflita sobre a necessidade de ensino religioso
bem como se o seu acontecimento deve ser deixado à cabo da escola.
Cabe à família se responsabilizar pelo ensino religioso que lhe
convém a seus filhos, de maneira a preservar a laicidade no ambiente
escolar.
Entretanto
sabe-se que a realidade das crianças e adolescentes nas escolas
públicas muitas vezes é bem diferente da ideal e um certo senso de
religião traz valores morais, desde que esses sejam não
confessionais, dando à criança o direito de optar pelo o que lhe
parece mais correto.
Vivendo
numa realidade democrática e num país subdesenvolvido com tantas
classes marginalizadas, as quais muitas vezes são a semente da
violência, um ensino religioso não confessional aos adolescentes e
crianças não seria má idéia desde que bem programado,
selecionando profissionais que garantissem a característica não
confessional, estando dispostos a dar um senso cidadão, moral e
humano aos futuros adultos da sociedade.
Vale
ressaltar ainda a possibilidade do aluno, juntamente com sua família,
optar por não assistir à classe de ensino religioso, sempre que
provendo aos mesmos atividades de igual relevância ao currículo
escolar, sem denegrir nem marginalizar àqueles que decidirem de tal
maneira.
Chegar
a um consenso ou conclusão acerca do assunto discutido acima não é
uma tarefa simples, exige estudo, planejamento, adaptações,
correções, análises de resultados para que se possa estabelecer
definitivamente o melhor caminho a seguir.